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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
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This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
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Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
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legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
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the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
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translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
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Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para11
Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
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afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
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texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
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tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.
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Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:
18
miguel.andrade@neoscopio.com
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--- Tradução do documento original a partir desta linha ---
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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
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Versão 2, junho de 1991
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Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
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Cambridge, MA 02139, USA
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A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
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licença, desde que sem qualquer alteração.
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As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
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liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
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Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
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software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
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utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
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Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
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aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
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Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
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Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
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ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
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foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
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livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
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ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
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programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.
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Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
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um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
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traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
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do software, ou modificá-lo.
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Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
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licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
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todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
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destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
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fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.
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Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
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copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
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legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
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Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
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certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
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software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
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que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
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que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
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Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
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software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
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obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
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o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
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patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
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ou então que nem necessite ser licenciada.
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Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
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0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
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aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
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ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
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abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
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Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
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de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
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contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
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tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
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serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".
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Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
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por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
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não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
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seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
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terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
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funcionalidades específicas de cada programa.
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1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
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mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
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cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
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garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
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ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
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desta Licença, em conjunto com o Programa.
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Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
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opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
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2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
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gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
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trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
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a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
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alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.
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b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
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algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
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Programa ou de parte dele.
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c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
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interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
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seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
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que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
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programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
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uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
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normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
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não precisa imprimir um anúncio.)
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Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
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identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
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razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
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esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
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como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
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todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
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enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
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se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
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independente de quem a escreveu.
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Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
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seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
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intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
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derivados ou colectivos, baseados no Programa.
150
Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
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um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
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esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.
154
3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
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descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
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das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:
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a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
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máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
160
2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
162
b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
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fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
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física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
165
máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
166
e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
168
c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
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distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
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somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
171
forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
174
O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
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fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
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completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
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quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
178
para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
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excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
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componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
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os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
182
o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
185
Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
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acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
187
mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
188
que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
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4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
192
excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
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tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
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não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
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por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
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fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
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desde que permaneçam em total concordância com ela.
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5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
200
nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
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trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
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aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
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qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
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concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
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para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
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6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
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destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
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copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
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condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
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exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
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concordância de terceiros a esta Licença.
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7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
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patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
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patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
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formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
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condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
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simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
220
obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
221
Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
222
sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
223
cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
224
a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
225
distribuir o Programa.
227
Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
228
qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
229
como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.
231
O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
232
reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
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de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
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proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
235
implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
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generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
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na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
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do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
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utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
240
esta ou qualquer outra escolha.
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Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
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consequência do restante desta Licença.
245
8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
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patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
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colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
248
distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
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distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
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limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.
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9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
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Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
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em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
255
problemas ou situações.
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A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
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versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
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você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
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outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
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não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
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versão publicada pela Free Software Foundation.
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10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
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cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
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permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
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direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
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excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
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de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
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software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
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11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
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O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
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EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
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DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
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EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
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DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
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QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
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DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
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QUE JULGUE NECESSÁRIAS.
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12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
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ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
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QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
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SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
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QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
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OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
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DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
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PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
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TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
296
FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES